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DIÁLOGO EM LIBRAS

Sobre música .

- Ana Maria: Bom dia, meninas! Hoje é um dia especial para todos nós!

- Eliane: É mesmo! Hoje falaremos sobre música, música para mudos e surdos.

- Elaine: Eliane, você sabia que até hoje não sabemos quando surgiu a música?

- Eliane: E como vamos falar sobre música se não sabemos quando ela surgiu?

- Eulália: Calma,  Eliane! O que sabemos é que surgiu há muito tempo, há 50 mil anos.

- Janaína: Nossa, muito tempo mesmo!  Lá na áfrica e depois se espalhou pelo mundo.

- Marli: E o legal é saber que o ser humano produzia música buscando demonstrar seus desejos, medos e outras sensações mais.

- Renata: Foi daí que surgiram também as várias teorias acerca da música.

- Vânia: Engraçado, né?  Naquela época as produções musicais eram só para adultos e não havia nada voltado para as crianças.

- Vanessa: Naquela época, Vânia, a criança era vista como um adulto em miniatura.

- Elaine: Mas com a revolução industrial, a burguesia começou a entender (ou ver) a criança como criança e merecedora de atenção especial.

- Janaína: Muitos autores afirmam que a música deve ser usada com animação natural pela criança.  

- Ana Maria: Isso mesmo! Pois assim a criança demonstra um interesse próprio e não forçado.


AGORA VAMOS CANTAR A MÚSICA “ALFABETO” DE ALINE BARROS E CIA.
No término da música, agradecemos a todos.



Criado por: Eliane de Jesus Pereira


 Questionário

1. Segundo os parâmetros curriculares nacionais de história e geografia o ensino de História possui objetivos específicos, sendo um dos mais relevantes o que se relaciona à constituição da noção de identidade. Assim, é primordial que o ensino de História estabeleça que tipo de relações?

R= Relações entre identidades individuais, sociais e coletivas, entre as quais as que se
constituem como nacionais.

2. Os conteúdos propostos pelos Parâmetros curriculares privilegiam, assim, no primeiro ciclo, a leitura de tempos diferentes no tempo presente, em um determinado espaço, e a leitura desse mesmo espaço em tempos passados. No segundo ciclo quais são os conteúdos sugeridos?

 R= São sugeridos estudos sobre histórias de outros espaços em tempos diferentes. A predominância está voltada para as histórias sociais e culturais, sem excluir as questões políticas e econômicas. Os temas ligados à questão urbana, à sua dominância sobre o modo de vida rural, à predominância da cidade sobre o campo e à imposição do ritmo de tempo da fábrica sobre o ritmo de tempo da natureza são problemas comuns à maioria da população brasileira e à grande maioria dos indivíduos que vivem no planeta na atualidade.

3. Os conteúdos escolhidos, que fundamentam esta proposta com o primeiro ciclo e o segundo estão articulados, ainda, com os temas transversais. Cite alguns desses conteúdos.

R= As diferenças culturais, étnicas, de idade, religião, costumes, gêneros, sistemas
econômicos e políticos; reflexões sobre a constituição da cidadania, em diferentes sociedades e tempos, relacionadas à saúde, à higiene, às concepções sobre a vida e a
morte, às doenças endêmicas e epidêmicas; as lutas e as conquistas políticas, travadas por indivíduos, por classes e movimentos sociais;

4. Ensino e aprendizagem de História no primeiro ciclo consiste em:

R= Introduzir o aluno na leitura das diversas fontes de informação, para que adquira, pouco a pouco, autonomia intelectual.

5. De acordo com os objetivos de História para o primeiro ciclo, espera-se que ao final do primeiro ciclo os alunos sejam capazes de:

R=
üComparar acontecimentos no tempo, tendo como referência anterioridade, posterioridade e simultaneidade;
ü Reconhecer algumas semelhanças e diferenças sociais, econômicas e culturais, de dimensões cotidianas, existentes no seu grupo de convívio escolar e na sua localidade;
üReconhecer algumas permanências e transformações sociais, econômicas e culturais nas vivências cotidianas das famílias, da escola e da coletividade, no tempo, no mesmo espaço de convivência;
üCaracterizar o modo de vida de uma coletividade indígena, que vive ou viveu na região, distinguindo suas dimensões econômicas, sociais, culturais, artísticas e religiosas;
ü Identificar diferenças culturais entre o modo de vida de sua localidade e
o da comunidade indígena estudada;
ü Estabelecer relações entre o presente e o passado;
ü Identificar alguns documentos históricos e fontes de informações
discernindo algumas de suas funções.

6. Os conteúdos de História para o primeiro ciclo enfocam que eixo temático?

R= história local e do cotidiano

7. Considerando o eixo temático “História local e do cotidiano”, a proposta é a de que, no
primeiro ciclo, os alunos iniciem seus estudos históricos no presente, e sejam capazes de identificar diferenças e semelhanças existentes entre eles. Quais sãos essas diferenças e semelhanças?

R= Suas famílias e as pessoas que trabalham na escola identificando mudanças e permanências nas organizações familiares e educacionais. semelhanças e as diferenças existentes entre os grupos sociais e seus costumes nos hábitos, nas relações de trabalho, na organização urbana ou rural em que convivem, etc.

8. Como no primeiro ciclo, os questionamentos realizados no segundo ciclo são a partir do entorno do aluno, com que objetivo?

R= Levantar dados, coletar entrevistas, visitar locais públicos, incluindo os que mantêm acervos de informações, como bibliotecas e museus.

 9.Valorizando os procedimentos que tiveram início no primeiro ciclo, a preocupação de ensino e aprendizagem no segundo ciclo envolvem  um trabalho mais específico, que tipos de atividades são trabalhadas?

 R=Trabalha-se com leitura de obras com conteúdos históricos, como reportagem de jornais, mitos e lendas, textos de livros didáticos, documentários em vídeo, telejornais.

10. Espera-se que ao final do segundo ciclo os alunos sejam capazes de:

R=
ü                       Reconhecer algumas relações sociais, econômicas, políticas e culturais que a sua coletividade estabelece ou estabeleceu com outras localidades, no presente e no passado;
ü                       Identificar as ascendências e descendências das pessoas que pertencemà sua localidade, quanto à nacionalidade, etnia, língua, religião e costumes, contextualizando seus deslocamentos e confrontos culturais e étnicos, em diversos momentos históricos nacionais;
ü                        Identificar as relações de poder estabelecidas entre a sua localidade e os
demais centros políticos, econômicos e culturais, em diferentes tempos;
ü                        Utilizar diferentes fontes de informação para leituras críticas;
ü                       Valorizar as ações coletivas que repercutem na melhoria das condições
de vida das localidades.

11. . Os conteúdos de História para o segundo ciclo enfocam que eixo temático?

R= história das organizações populacionais

12. Considerando o eixo temático “História das organizações populacionais”, a proposta é de que, no segundo ciclo, os alunos estudem:

ü                       R= A procedência geográfica e cultural de suas famílias e as histórias
envolvidas nos deslocamentos e nos processos de fixação;
ü                       Os deslocamentos populacionais para o território brasileiro e seus
contextos históricos;
ü                       As migrações internas regionais e nacionais, hoje e no passado;
ü                       Os grupos e as classes sociais que lutam e lutaram por causas ou direitos
políticos, econômicos, culturais, ambientais;
ü                       Diferentes organizações urbanas, de outros espaços e tempos;
ü                       As relações econômicas, sociais, políticas e culturais que a sua localidade
estabelece com outras localidades regionais, nacionais e mundiais;
ü                        Os centros políticos-administrativos brasileiros;
ü                        As relações econômicas, sociais, políticas e culturais que a sua localidade
estabelece ou estabeleceu com os centros administrativos nacionais, no presente
e no passado;
ü                       E medições de tempo, calendários, quadros cronológicos, linhas de tempo
e periodizações, para organizarem sínteses históricas das relações entre as histórias locais, regionais, nacionais e mundiais.

13. No trabalho com os alunos, no que se refere aos domínios em relação ao conhecimento cultural e social das medições de tempo, pode-se trabalhar uma série de atividades envolvendo calendários. Cite algumas.

R= Criação de calendários sustentados nessas mudanças observadas em
relação aos elementos naturais, estabelecendo periodicidades de um
mês para o outro, ou de ano para o outro;
Confecção de relógios de Sol, ampulhetas, relógios de água (clepsidra);
Comparação entre os diferentes calendários e sua utilização para
localização e comparação de acontecimentos no tempo.

14. A partir dos anos 60, sob influência das teorias marxistas, surge uma tendência crítica a Geografia Tradicional, qual é o foco de suas preocupações?

R= A relação entre a sociedade, o trabalho e a natureza na produção do espaço geográfico, essa nova perspectiva considera que não basta explicar o mundo, é preciso transformá-lo.

15. Segundo a análise feita pela Fundação Carlos Chagas, observa-se, sobretudo nas propostas curriculares produzidas nas últimas décadas, que o ensino de Geografia apresenta problemas tanto de ordem epistemológica e de pressupostos teóricos como
outros referentes à escolha dos conteúdos. No geral, são eles:

R= Abandono de conteúdos fundamentais da Geografia, tais como as
categorias de nação, território, lugar, paisagem e até mesmo de espaço
geográfico, bem como do estudo dos elementos físicos e biológicos que
se encontram aí presentes;

Há uma preocupação maior com conteúdos conceituais do que com
conteúdos procedimentais. O objetivo do ensino fica restrito, assim, à
aprendizagem de fenômenos e conceitos, desconsiderando a aprendizagem
de procedimentos fundamentais para a compreensão dos métodos
e explicações com os quais a própria Geografia trabalha;

A memorização tem sido o exercício fundamental praticado no ensino de
Geografia, mesmo nas abordagens mais avançadas;

As propostas pedagógicas separam a Geografia humana da Geografia física
em relação àquilo que deve ser apreendido como conteúdo específico;

A noção de escala espaço-temporal muitas vezes não é clara, ou seja, não
se explicita como os temas de âmbito local estão presentes naqueles de
âmbito universal e vice-versa, e como o espaço geográfico materializa
diferentes tempos (da sociedade e da natureza)...

17. Qual é o objetivo do ensino de Geografia?

R= levar os alunos a compreenderem de forma mais ampla a realidade,
possibilitando que nela interfiram de maneira mais consciente e propositiva.
mostrar ao aluno que cidadania é também o sentimento de pertencer a uma realidade na qual as relações entre a sociedade e a natureza formam um todo integrado — constantemente em transformação — do qual ele faz parte e, portanto, precisa conhecer e sentir-se como membro participante, afetivamente ligado, responsável e comprometido historicamente.

18. O espaço geográfico é historicamente produzido pelo homem enquanto organiza econômica e socialmente sua sociedade. A percepção espacial de cada indivíduo ou sociedade é também marcada por laços afetivos e referências socioculturais. Nessa perspectiva, a historicidade enfoca o homem como sendo ele o que?

 R= sujeito construtor do espaço geográfico, um homem social e cultural, situado para além e através da perspectiva econômica e política, que imprime seus valores no processo de construção de seu espaço.

19. Qual é a importância do estudo da linguagem cartográfica desde o início da escolaridade?

R=Contribuir não apenas para que os alunos venham a compreender e utilizar uma ferramenta básica da Geografia, os mapas, como também para desenvolver capacidades
relativas à representação do espaço.

20. As formas mais usuais de se trabalhar com a linguagem cartográfica na escola é por meio de situações nas quais os alunos têm de colorir mapas, copiá-los, escrever os nomes de rios ou cidades, memorizar as informações neles representadas. Mas esse tratamento não garante que eles construam os conhecimentos necessários, tanto para ler mapas como para representar o espaço geográfico. Para isso, é preciso partir da idéia de que a linguagem cartográfica é um sistema de símbolos que envolve proporcionalidade, uso de signos ordenados e técnicas de projeção. Também é uma forma de atender a diversas necessidades, das mais cotidianas, tais como:

R= chegar a um lugar que não se conhece, entender o trajeto dos mananciais, por exemplo, às mais específicas como delimitar áreas de plantio, compreender zonas de influência do clima etc...

21. Espera-se que, ao longo dos oito anos do ensino fundamental, os alunos construam um conjunto de conhecimentos referentes a conceitos, procedimentos e atitudes relacionados à Geografia, que lhes permitam ser capazes de:

ü                 R= Conhecer e saber utilizar procedimentos de pesquisa da Geografia para
compreender o espaço, a paisagem, o território e o lugar, seus processos de
construção, identificando suas relações, problemas e contradições;
ü                 Fazer leituras de imagens, de dados e de documentos de diferentes fontes
de informação, de modo a interpretar, analisar e relacionar informações
sobre o espaço geográfico e as diferentes paisagens;
ü                 Saber utilizar a linguagem cartográfica para obter informações e
representar a espacialidade dos fenômenos geográficos;
ü                 Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenos geográficos
estudados em suas dinâmicas e interações;

22. No primeiro ciclo, o estudo da Geografia deve abordar principalmente questões relativas à:
R=presença e ao papel da natureza e sua relação com a ação dos indivíduos, dos grupos sociais e, de forma geral, da sociedade na construção do espaço geográfico.

23.                   O processo de construção da linguagem cartográfica acontece mediante o trabalho de:

R=produção e a leitura de mapas simples, em situações significativas de aprendizagem nas quais os alunos tenham questões a resolver, seja para comunicar, seja para obter e interpretar informações.

24. Espera-se que ao final do primeiro ciclo os alunos sejam capazes de:

R=reconhecer, na paisagem local e no lugar em que se encontram inseridos,
as diferentes manifestações da natureza e a apropriação e transformação
dela pela ação de sua coletividade, de seu grupo social;
• conhecer e comparar a presença da natureza, expressa na paisagem local,
com as manifestações da natureza presentes em outras paisagens;
• reconhecer semelhanças e diferenças nos modos que diferentes grupos
sociais se apropriam da natureza e a transformam, identificando suas
determinações nas relações de trabalho, nos hábitos cotidianos, nas
formas de se expressar e no lazer;
• conhecer e começar a utilizar fontes de informação escritas e imagéticas
utilizando, para tanto, alguns procedimentos básicos;
• saber utilizar a observação e a descrição na leitura direta ou indireta da
paisagem, sobretudo por meio de ilustrações e da linguagem oral;
• reconhecer, no seu cotidiano, os referenciais espaciais de localização,
orientação e distância de modo a deslocar-se com autonomia e representar
os lugares onde vivem e se relacionam;
• reconhecer a importância de uma atitude responsável de cuidado com o
meio em que vivem, evitando o desperdício e percebendo os cuidados
que se deve ter na preservação e na manutenção da natureza.

25. sugestões de blocos temáticos que podem ser estudados com os alunos, apresentados
de modo amplo, pois se configuram como sugestões e não devem ser compreendidos como umaseqüência de assuntos a serem aprendidos ou ainda como blocos isolados que não se comunicam entre si.

R= TUDO É NATUREZA A principal noção a ser trabalhada por este tema é a presença da natureza em tudo que está visível ou não na paisagem local.
 CONSERVANDO O AMBIENTE Este tema proporciona a compreensão das diferentes relações que indivíduos, grupos sociais e sociedades estabelecem com a natureza no dia-a-dia.
 TRANSFORMANDO A NATUREZA:
DIFERENTES PAISAGENS Este tema proporciona um estudo sobre os motivos, as técnicas e as conseqüências da transformação e do uso da natureza.

26. Critérios de avaliação de Geografia para o primeiro ciclo:

R= Reconhecer algumas das manifestações da relação entre sociedade e natureza
presentes na sua vida cotidiana e na paisagem local
Reconhecer e localizar as características da paisagem local e compará-las com as
de outras paisagens
Ler, interpretar e representar o espaço por meio de mapas simples

27. No segundo ciclo, o estudo de Geografia deve abordar?

R= as diferentes relações entre as cidades e o campo em suas dimensões sociais, culturais e ambientais e considerando o papel do trabalho, das tecnologias, da informação, da comunicação e do transporte.

28. Qual é o objetivo central do ensino de Geografia no segundo ciclo?

R= Que os alunos construam conhecimentos a respeito das categorias de paisagem urbana e
paisagem rural, como foram constituídas ao longo do tempo e ainda o são, e como sintetizam múltiplos espaços geográficos.

29. Espera-se que ao final do segundo ciclo os alunos sejam capazes de:

R= reconhecer e comparar o papel da sociedade e da natureza na construção
de diferentes paisagens urbanas e rurais brasileiras;
• reconhecer semelhanças e diferenças entre os modos de vida das cidades
e do campo, relativas ao trabalho, às construções e moradias, aos hábitos
cotidianos, às expressões de lazer e de cultura;
• reconhecer, no lugar no qual se encontram inseridos, as relações
existentes entre o mundo urbano e o mundo rural, bem como as relações
que sua coletividade estabelece com coletividades de outros lugares
e regiões, focando tanto o presente e como o passado;
• conhecer e compreender algumas das conseqüências das transformações da
natureza causadas pelas ações humanas, presentes na paisagem local e
em paisagens urbanas e rurais; ...

30. Os conteúdos de Geografia para o segundo ciclo enfocam que eixo temático?

R= As paisagens rurais e urbanas, suas características e relações.

31. Seguem sugestões de blocos temáticos que podem ser estudados com os alunos do segundo ciclo, como no primeiro.

R= O PAPEL DAS TECNOLOGIAS NA CONSTRUÇÃO DE
PAISAGENS URBANAS E RURAIS Este tema enfoca o papel das tecnologias na configuração das paisagens urbanas e rurais.
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO Este tema refere-se às alterações que o fluxo de informações fez e faz na vida em sociedade.
DISTÂNCIAS E VELOCIDADES NO MUNDO URBANO
E NO MUNDO RURAL Este tema diz respeito ao transporte e sua influência na vida em sociedade, as alterações que imprimem nas paisagens
URBANO E RURAL: MODOS DE VIDA Através deste tema é possível organizar estudos nos quais os alunos pesquisem e comparem como as paisagens urbanas e rurais definem e possibilitam diferentes modos de vida.

32. Critérios de avaliação de Geografia para o segundo ciclo, quais são eles?

R= Reconhecer e comparar os elementos sociais e naturais que compõem paisagens
urbanas e rurais brasileiras, explicando alguns dos processos de interação existentes
entre elas;
Reconhecer semelhanças e diferenças entre os modos de vida das cidades e do campo;
Reconhecer o papel das tecnologias, da informação, da comunicação e dos transportes na configuração de paisagens urbanas e rurais e na estruturação da vida em sociedade;
Estabelecer algumas relações entre as ações da sociedade e suas conseqüências
para o ambiente;
Representar e interpretar informações sobre diferentes paisagens utilizando
procedimentos convencionais da linguagem cartográfica;
Observar, descrever, explicar, comparar e representar paisagens urbanas e rurais;

33. As fronteiras não visíveis de um espaço em movimento significam perda de pontos de referência , pontos estes que permitiram a percepção  do movimento. Segundo esta afirmativa o que significa fronteiras não visíveis de um espaço em movimento?
R= Significa perda de percepção do movimento.

34. Partindo da execução do movimento concreto para a abstração, podemos afirmar que é através da percepção do movimento que se constitui o ponto básico para o trabalho de percepção do movimento de rotação da terra. Tendo chegado a este ponto, podemos desenvolver quais conteúdos para propiciar ás crianças à percepção das evidências que revelam o movimento da terra?

R= Observação das sombras e sua posição em relação a um foco de luz;
 O sol, foco de luz constante, sempre na mesma posição em relação s terra;
 Observação das sombras e da direção de seu deslocamento, movimentando-se o objeto iluminado;
O movimento de rotação: seu sentido (sua direção) e sua conseqüência (dia e noite);

35. Qual é o objetivo do eixo tempo no nível de conceito específico da 3ª série, dentro do espírito do ensino produtivo de História e Geografia?

R= Tem como objetivo levar o aluno a concluir que as mudanças do ciclo vital ocorrem com o passar do tempo.

36.Represente o tempo de um dia.


R=manhã>>>>/tarde>>>>/noite>>>>/>>>>/>>>>
   (6h da manhã)>>>>(12h)>>>>(6h da tarde)>>>>(meia noite)>>>>(6h da manhã)


Realizado por:
Eliane de Jesus Pereira.

Portaria nº 5.555
Esperamos que essa portaria beneficie os CEIs conveniados e não só os  CEIs da rede direta.
                    SME publica Portaria sobre organização escolar 2011 
25/10/2010
A SME publicou no DOC de 23 de outubro a Portaria nº 5.555, que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da rede municipal de ensino.
A Portaria estabelece que as unidades educacionais da rede municipal de ensino deverão elaborar seu projeto pedagógico ou redimensioná-lo, sob a coordenação da equipe gestora e com a participação da comunidade educacional, a fim de nortear toda a sua ação educativa, considerando:
I - os princípios democráticos estabelecidos na legislação e diretrizes em vigor;
II – o disposto nos programas “Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial”, “A rede em rede: a formação continuada na educação infantil”, “Ler e escrever – prioridade na escola municipal” e “São Paulo é uma escola”;
III - as diretrizes para a política de atendimento às crianças, adolescentes e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino, definidas no do “Programa Inclui”;
IV - a política de formação continuada dos profissionais dos diferentes segmentos da Secretaria Municipal de Educação;
V - a avaliação institucional da unidade educacional promovida pela unidade e pelo sistema.
As necessidades e prioridades estabelecidas pela comunidade educacional, expressas no projeto pedagógico, serão configuradas em Projetos Especiais de Ação (PEAs), que definirão as ações a serem desencadeadas, as responsabilidades na sua execução e avaliação.

                                          
POSIÇÃO DO SINPEEM


           
O Conselho de Escola tem competências estabelecidas em lei e não pode ser ignorado. A SME fixa diretrizes, no entanto, isto não implica em desconsiderar que ao Conselho compete:
  • discutir e adequar, no âmbito da unidade escolar, as diretrizes da política educacional estabelecida pela SME e complementá-las naquilo que as especificidades locais exigem;
  • definir as diretrizes, prioridades e metas de ação da escola, para cada período letivo, que deverão orientar a elaboração do Plano Escolar;
  • elaborar e aprovar o Plano Escolar e acompanhar a sua execução;
  • avaliar o desempenho da escola face às diretrizes, prioridades e metas estabelecidas;
  • decidir quanto à organização e o funcionamento da escola, o atendimento à demanda e demais aspectos pertinentes, de acordo com orientações fixadas pela SME, particularmente:
       a) deliberar sobre o atendimento e acomodação da demanda, turnos de funcionamento, distribuição de séries e classes, por turnos, utilização do espaço físico, considerando a demanda e a qualidade do ensino;
        b) analisar, aprovar e acompanhar projetos pedagógicos propostos pela equipe técnica escolar ou pela comunidade, para serem desenvolvidos na escola.

O Conselho não pode tudo, mas, com certeza, pode muito quando organizado e participativo. Suas atribuições e competências, quando levadas a efeito, democratizam as relações e dão legitimidade ao projeto da escola e maior envolvimento na sua execução e avaliação. 
Portanto, defendemos o fortalecimento e respeito ao Conselho da unidade.  

TRABALHO FORA DO HORÁRIO SÓ COM
A CONCORDÂNCIA DO SERVIDOR
  

Os profissionais da educação em exercício nas unidades educacionais deverão participar das atividades propostas no período de organização da unidade, das reuniões pedagógicas, dos grupos de formação continuada, da avaliação do trabalho educacional, dentre outras propostas de trabalho coletivo, considerando-se, para efeito de remuneração, as horas/aula efetivamente cumpridas, conforme a legislação em vigor.
No entanto, conforme já afirmamos em várias ocasiões e consta nesta Portaria, o professor só participará de atividades programadas em horário diverso, mediante sua expressa anuência.

JORNADAS DOCENTES E HORÁRIOS DE TRABALHO 

a) Jornada Básica de 20 horas/aula:
·        o horário de trabalho dos professores de educação infantil e ensino fundamental I, em regência de classe, optantes pela permanência na Jornada Básica – JB, instituída pela Lei nº 11.434/93, deverá ser organizado distribuindo-se as equivalentes em horas/aula por todos os dias da semana. 
       Lembramos, que o professor nesta jornada está impedido de exercer jornadas especiais. 
O SINPEEM, defende que esta restrição acabe, posto que não podemos admitir que qualquer professor seja excluído de participar do projeto pedagógico da escola.

b) horas adicionais (Jeif) e horas/atividade (JBD): 
  • as horas adicionais da Jornada Especial Integral de Formação (Jeif) e horas/atividade da Jornada Básica do Docente (JBD) devem ser cumpridas de acordo com o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº 14.660/07 e destinadas a ações que favoreçam o processo de construção e implementação do projeto pedagógico e o alcance das metas de aprendizagem dos alunos.
  • das 11 horas adicionais da Jeif, oito horas/aula deverão ser, obrigatoriamente, cumpridas em trabalho coletivo, e as três horas/aula restantes, em atividades previstas nos incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 14.660/07.
  • as oito horas/aula cumpridas em horário coletivo se destinam à formação docente, com foco no projeto pedagógico, e análise dos resultados de aprendizagem dos alunos, que contribuirão para o replanejamento, acompanhamento e avaliação das ações de implementação do currículo.
         Segundo a SME, visando à construção de um coletivo com maior número de professores da unidade educacional e à possibilidade de um melhor acompanhamento do coordenador pedagógico, deverão ser constituídos para cumprimento do horário coletivo da Jornada Especial Integral de Formação (Jeif): 
I – no máximo dois grupos, para as unidades que funcionam em dois turnos;
II – no máximo três grupos, para as unidades que funcionam em três turnos;
III – no máximo quatro grupos, para as unidades que funcionam em quatro turnos.

SINPEEM DEFENDE PERMISSÃO DE MAIOR
QUANTIDADE DE GRUPOS, INCLUSIVE APÓS O
HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
 

Nos últimos anos, com a redução da quantidade de turnos de funcionamento das unidades, os profissionais de educação, passaram a enfrentar maior dificuldade para exercer seus cargos em situação de acúmulo, inclusão na Jeif e exercício das horas adicionais coletivas.
Neste ano, temos uma situação adicional, que é o atendimento em período de seis horas, na quase totalidade das Emeis, implicando em funcionamento em dois turnos das 268 unidades que ainda atendiam em três. Com isto, a dificuldade de acúmulo e inclusão na Jeif aumentou sobremaneira.
Reivindicamos que a SME, respeitando o projeto de cada unidade, permita a formação de mais grupos do que os estabelecidos na Portaria, bem como a possibilidade de grupo, após o horário normal de funcionamento. Isto, com certeza, eliminaria muitos problemas dos docentes e, inclusive, da equipe técnica.

SALA DE LEITURA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 

Os horários de funcionamento da sala de leitura e do laboratório de informática educativa deverão ser organizados de acordo com as diretrizes contidas em Portaria que determina se uma unidade terá um ou dois POSLs e Poies, em função da quantidade de salas da unidade. Determina, também, que o POSL e o Poie terão seus horários distribuídos por todos os períodos, para o atendimento a todos os alunos. 
Estas determinações exigem que os professores designados para tais funções analisem a possibilidade de permanência na função designada.
Na organização dos agrupamentos/classes serão garantidas àqueles que apresentem necessidades educacionais especiais sua distribuição pelas turmas/anos do ciclo em que foram classificados, considerando a idade cronológica e/ou outros critérios definidos em conjunto pelos profissionais envolvidos no atendimento. 
Os alunos com necessidades educacionais especiais poderão integrar as salas do PIC desde que possam se beneficiar do projeto, mediante prévia avaliação da equipe escolar, juntamente com o supervisor escolar e equipe do Cefai/DRE. 

SME REORGANIZA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL,
REDUÇÃO DE TURNOS E PRIMEIRO ESTÁGIO EM CEI
 

A educação infantil se destina às crianças de zero a cinco anos de idade e será oferecida em Centros de Educação Infantil (CEIs) destinados ao atendimento preferencial de crianças dos agrupamentos de:
 - berçário I;
- berçário II;
- minigrupos I e;
- minigrupo II, devendo atender crianças até o infantil II, se constatada demanda excedente na região.
 
A formação das turmas nos CEIs, deve observar a seguinte proporção adulto/criança:
- berçário I - 7 crianças / 1 educador;
- berçário II - 9 crianças / 1 educador;
- minigrupo I - 12 crianças/ 1 educador;
- minigrupo II - 25 crianças / 1 educador.
        Havendo necessidade de atendimento à demanda de crianças nascidas em 2005 e 2006, os CEIs deverão organizar agrupamentos, observada a seguinte proporção:
- infantil I - no mínimo, 25 crianças/1 educador;
- infantil II - no mínimo, 25 crianças/1 educador.
 


POSIÇÃO DO SINPEEM            

As mudanças estabelecidas pela SME são, na verdade, o reconhecimento de que há falta de vagas para crianças de zero a três anos de idade. Também, de que os poderes não afinaram as alterações ocorridas na organização da educação básica quanto ensino fundamental com duração de nove anos e iniciação obrigatória aos seis anos de idade, organização da educação infantil em creches e pré-escolas, destinando-se a primeira para crianças de zero a três anos e a segunda para quatro e cinco anos.
            Com a ampliação do direito à educação infantil, para atender todas as crianças na faixa de zero a três anos, é preciso mais do que triplicar o número de unidades da rede direta existente.           
            A transferência do atendimento do primeiro estágio para os CEIs amplia o atendimento, com o custo do aumento de alunos por professor e, em algumas unidades, menor quantidade de turmas, contrariando as reivindicações da categoria.  
            A SME afirma que haverá aumento da quantidade de turmas, em função do acréscimo de 50 mil crianças nos CEIs, afastando a possibilidade de professores excedentes, por conta da organização da educação infantil. Afirma, também, que não haverá excedência, pelo fato de quase todas as Emeis passarem a funcionar em dois turnos. 

O SINPEEM DEFENDE: 
  •  construção de unidades custeadas e administradas diretamente pela Prefeitura para atendimento à demanda de educação infantil nos CEIs e Emeis;
·          
  • manutenção dos atuais estágios na educação infantil;
  • redução do número de alunos por sala de aula, obedecendo à seguinte distribuição:
Criança/idade........... nº de educadores......... criança por sala 
0 a 11 meses.................................... 1........... 7
1 ano a 1 ano e 11 meses .............1............9
2 anos a 2 anos e 11 meses......... 1......... 12
3 anos a 3 anos e 11 meses......... 1..........18
4 anos a 4 anos e 11 meses......... 1..........20
5 anos a 5 anos e 11 meses......... 1......... 25
ensino fundamental....................... 1......... 25
ensino médio................................... 1..........25
ensino de Jovens e Adultos........ 1......... 25
Emee 1ª a 4ª séries......................... 1......6 a 8
Emee 5ª a 8ª séries......................... 1..... 8 a 10 

  • recesso em julho e férias em janeiro para os profissionais de CEIs;
  • 15 minutos de intervalos também nos CEIs;
  • fim do rodízio de classes;
  • redução na proporção de cinco alunos por sala para cada aluno com necessidades especiais por sala de aula. 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CEI: 12 HORAS
PARA O CEI E 10 HORAS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA 

Os Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede direta, visando ao pleno atendimento à demanda e à garantia das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação deverão organizar seu funcionamento no período compreendido entre 7h e 19h, sendo que o atendimento às crianças será realizado de segunda a sexta-feira, em período integral de 10 horas, respeitada a necessidade da comunidade.
Havendo necessidade de regimes de permanência diferenciados para atendimento à comunidade, a Diretoria Regional de Educação (DRE) poderá, em conjunto com a equipe gestora e ouvido o Conselho de CEI, definir pela proposta que melhor se adequar àquela realidade. 
                
HORÁRIOS E JORNADA DOS PROFESSORES DE CEIs 

Nos Centros de Educação Infantil (CEIs), o professor de educação infantil e o auxiliar de desenvolvimento infantil, cumprirão Jornada Básica de 30 horas semanais de trabalho (J-30), sendo 25 horas em regência e cinco horas/atividade.
As cinco horas/atividade deverão ser distribuídas por todos os dias da semana e destinadas às atividades de formação profissional, com vistas à elaboração e qualificação das práticas educativas, voltadas ao cotidiano dos CEIs, sendo cumpridas dentro do horário regular de funcionamento das unidades educacionais e observando os seguintes critérios:
I – organização, em até dois grupos por turno de funcionamento, de acordo com o projeto pedagógico e aprovada pelo Conselho de CEI;
II - garantia de três horas em trabalho coletivo, destinadas à formação continuada;
III – garantia de 02 (duas) horas para preparo de atividades, pesquisas, estudos e seleção de material pedagógico. 
Poderão ser previstas, no projeto pedagógico diferentes formas de organização/ funcionamento das turmas, a fim de garantir o atendimento à demanda, bem como atividades que contemplem a convivência entre crianças de diversas idades.

EMEIs ATENDERÃO CRIANÇAS
COM QUATRO E CINCO ANOS
  

Comparando a quantidade de matrículas nas Emeis, entre 2000 e 2010, observamos que há diminuição, provocada pela obrigatoriedade de matrícula de crianças com seis anos de idade no ensino fundamental, conforme obriga a lei federal.
Agora, com a aplicação da lei e da Resolução nº 04 do CEB/MEC, quanto ao atendimento às crianças que completam quatro anos de idade até 31 de março, exclusivamente em creche/CEI, haverá também redução das matriculas na Emei.
O SINPEEM exigiu da SME que a redução de turno e a transferência do primeiro estágio para os CEIs não impliquem em redução do módulo de professores das Emeis nem em perda da Jornada Especial Integral de Formação.
Reivindicamos, também, a redução do número de alunos por sala e a possibilidade de integração e exercício na Jeif, mesmo fora da regência, conforme projeto pedagógico da unidade, aprovado pelo Conselho de Escola.

SINPEEM DEFENDE REDUÇÃO DE
ALUNOS POR SALA TAMBÉM NA EMEI
 
            
 As Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) estão destinadas ao atendimento de crianças na faixa etária de quatro e 5 cinco anos completos.
Conforme dispõe a Portaria, respeitada a capacidade física das salas, as turmas de infantil I e II deverão ser formadas com até 35 alunos.
O SINPEEM, apesar de defender, no máximo, 25 alunos na Emei, entende que a fixação em até 35 alunos permite a organização dos grupos com quantidade menor, para que não tenhamos professores sem regência ou excedentes, desde que atendida a demanda.
Na reunião que realizamos com a SME, solicitamos que isto fique claro, para que as unidades não entendam que há exigência de primeiramente formarem turmas com 35 alunos.
Nas Emees, que atendem exclusivamente aos alunos com necessidades educacionais especiais, as turmas de educação infantil serão formadas com, em média, oito crianças.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI  

A redução de três para dois turnos nas Emeis e a ampliação do atendimento para seis horas nestas unidades não ocorrerão com a ampliação da jornada e permanência do professor.
As Emeis deverão se organizar em dois turnos diurnos de seis horas diárias, na seguinte conformidade:
a) primeiro turno: das 7h às 13h;
b) segundo turno: das 13h às 19h.
           Na impossibilidade de atendimento na forma prevista na Portaria, as Emeis deverão funcionar em três turnos de quatro horas, sendo:
a) primeiro turno: das 7h às 11h;
b) segundo turno: das 11h10 às 15h10;
c) terceiro turno: das 15h20 às 19h20.

HORÁRIO E JORNADA DO PROFESSOR

Para o professor, os horários dos turnos continuam sendo organizados como no ano anterior.
Não haverá ampliação da sua jornada diária de trabalho,  independentemente da jornada a que está submetido.
- 7h às 11h;
- 11h ás 15h, e
- 15h às 19h.

DIREITO AO HORÁRIO DE INTERVALO

Nas Emeis, deverá ser assegurado o intervalo de 15 minutos para os professores, na conformidade da legislação em vigor.
O acompanhamento das atividades das crianças, nos intervalos deverá ser organizado de acordo com planejamento específico, elaborado pelos integrantes da unidade educacional, constante do projeto pedagógico da escola e aprovado pelo Conselho de Escola.
O SINPEEM defende a igualdade de direitos entre professores de CEI e Emei.
Reivindicamos o direito de recesso em julho e também de intervalo de 15 minutos para os professores de Emei. Apesar do não atendimento da SME, a estas duas reivindicações, continuamos lutando.
Para superar argumentos de impossibilidade legal, apresentada pelo governo, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, apresentou projetos na Câmara Municipal. Infelizmente, também lá, estamos enfrentando dificuldades.
A Comissão de Constituição e Justiça deu parecer considerando o projeto inconstitucional. Um verdadeiro absurdo!

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
 FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
  

O ensino fundamental de nove anos, implantado a partir de 2010, se destina aos alunos com idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31/03/11 e será organizado em dois ciclos:
a) ciclo I – compreendendo do 1º ao 5º anos iniciais, do ensino fundamental;
b) ciclo II – compreendendo do 6º ao 9º anos finais, do ensino fundamental.
Fica assegurada aos alunos matriculados no ensino fundamental de oito anos a conclusão de estudos na organização anterior (em extinção).
As classes do 1º e 2º anos do ciclo I do ensino fundamental regular de nove anos serão formadas com até 30 alunos e 32 alunos, respectivamente.
Nos demais anos do ensino fundamental regular, as classes devem ser formadas com, até, 35 (trinta e cinco) alunos.
Nas Emees que atendem exclusivamente alunos com necessidades educacionais especiais, as classes de ensino fundamental serão formadas com, em média, 10 alunos.
O projeto pedagógico das unidades educacionais que mantêm ensino fundamental ou ensino fundamental e médio deve ser elaborado considerando, além dos dispositivos constantes do artigo 3º da Portaria nº 5.555, as seguintes especificidades:
I – os resultados obtidos nas avaliações externas realizadas em âmbito municipal e federal;
II – a organização em ciclos do ensino fundamental, respeitando os diferentes tempos e modos de aprender dos alunos, em todas as modalidades de ensino;
III – a possibilidade de ampliação do tempo de permanência dos alunos para até sete horas, com a inclusão de estudos de recuperação paralela e/ou com atividades de caráter social, cultural, esportivo e educacional oferecidas pelos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação.
As unidades educacionais que indicarem, em seu projeto pedagógico, a ampliação a que se refere o item III terão apoio e orientação dos órgãos técnicos da Secretaria Municipal de Educação para sua implementação. 

HORÁRIO DE FUCIONAMENTO NAS EMEFs E EMEFMs 

As unidades educacionais da rede municipal de ensino que mantêm o ensino fundamental ou ensino fundamental e médio, de modo a garantir o pleno atendimento à demanda, deverão funcionar: 
I – em dois turnos diurnos:
primeiro turno: das 7h às 12h;
segundo turno: das 13h30 às 18h30;
II – em dois turnos diurnos e um noturno:
primeiro turno: das 7h às 12h;
segundo turno: das 13h30 às 18h30;
terceiro turno: das 19h às 23h;
III - Excepcionalmente, poderão funcionar:
a) em três turnos diurnos:
primeiro turno: das 6h50 às 10h50;
segundo turno: das 10h55 às 14h55;
terceiro turno: das 15h às 19h;
b) em quatro turnos:
primeiro turno: das 6h50 às 10h50;
segundo turno: das 10h55 às 14h55;
terceiro turno: das 15h às 19h;
quarto turno: das 19h05 às 23h05.
  
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EM DOIS TURNOS

As unidades educacionais organizadas em dois turnos diurnos ou em dois turnos diurnos e um noturno observarão as seguintes diretrizes específicas:
I – nos turnos diurnos deverá ser assegurada a duração da hora-aula de 45 minutos e intervalo de 20 minutos para alunos e professores;
II – no noturno deverá ser assegurada a duração da hora/aula de 45 minutos e intervalo de 15 minutos para alunos e professores;
III – as duas aulas de Educação Física e uma de Artes do ciclo I do ensino fundamental serão ministradas pelo professor especialista, dentro dos turnosestabelecidos;
IV - na ausência do professor especialista, as aulas de Educação Física e Artes a que refere o inciso anterior poderão ser ministradas pelo professor da classe, sendo remuneradas como Jornada Especial de Hora/Aula Excedente (JEX), exceto quando optante pela permanência na Jornada Básica (JB);
V - na impossibilidade, ou não havendo interesse dos professores mencionados no inciso IV em assumi-las, as referidas aulas de Educação Física e Artes serão assumidas pelo professor ocupante de vaga no módulo da unidade em atividades de Complementação de Jornada (CJ), dentro de sua carga horária ou como Jornada Especial de Hora/Aula Excedente (JEX);
VI - as atividades de sala de leitura e de informática educativa do ciclo i do ensino fundamental serão desenvolvidas, respectivamente, pelo professor orientador de sala de leitura (POSL) e professor orientador de informática educativa (Poie), dentro dos turnos estabelecidos;
VII - na ausência do professor orientador de sala de leitura (POSL) e do professor orientador de informática educativa (Poie), o professor ocupante de vaga no módulo da unidade em atividades de Complementação de Jornada (CJ) assumirá a hora-aula, ministrando atividades curriculares de leitura eescrita, dentro de sua carga horária ou como JEX;
VIII - no horário de aulas e atividades referidas nos incisos III e
VI, os Professores regentes cumprirão horas-atividade quando
em JBD ou em JB ou as três horas-aula não coletivas da Jeif. 

SALA DE LIETURA E INFORMÁTICA NO NOTURNO  

No período noturno do ensino fundamental, as atividades de sala de leitura e de informática educativa serão desenvolvidas dentro do horário regular de aulas, com acompanhamento do professor regente, e as aulas de Educação Física serão oferecidas fora do turno.
 Na ausência do professor orientador de sala de leitura (POSL) e do professor orientador de informática educativa (Poie), no período noturno, o Professor regente da classe assumirá a hora/aula.

EMEFs E EMEFMs ORGANIZADAS
EM TRÊS E QUATRO TURNOS
 

As unidades educacionais organizadas em três turnos diurnos ou em quatro turnos observarão as seguintes diretrizes específicas:
I - deverá ser assegurada a duração da hora/aula de 45 minutos e intervalo de 15 (quinze) minutos para alunos e professores;
II – as aulas de Educação Física no 1º e 2º anos (ensino fundamental
de nove anos) do ciclo I serão ministradas pelo professor da classe, quando em JBD ou Jeif;
III - nos 3º e 4º anos do ciclo I do ensino fundamental de oito anos, inclusive do “Projeto Intensivo no Ciclo I (PIC)”, duas aulas de Educação Física serão ministradas por professor especialista, dentro dos turnos estabelecidos, devendo ser acompanhadas pelo professor da classe, quando em JBD ou Jeif;
IV - na ausência do professor especialista, as aulas referidas no inciso anterior serão ministradas pelo professor da classe, quando em JBD ou Jeif;
V - as aulas de Educação Física não poderão ser utilizadas para composição da Jornada Básica (JB) do professor da classe;
VI - na hipótese de o professor da classe ter optado pela permanência na JB, o professor que estiver na regência das demais aulas da classe, deverá acompanhar o professor especialista, e também substituí-lo nas suas ausências;
VII - as atividades de sala de leitura e de informática educativa serão desenvolvidas dentro do horário regular de aula dos alunos, devendo ser acompanhadas pelo professor regente da classe e aplicando-se, no que couber, o contido nos itens III, IV e VI.

HORÁRIO DE TRABALHO DO PROFESSOR
 DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
 

O horário de trabalho dos professores de ensino fundamental II e médio deverá ser organizado pela equipe escolar, observando-se:
I – a quantidade máxima de 10 horas/aula por dia, excluindo as horas adicionais, as horas/atividade e as horas/trabalho excedentes;
II – intervalo de 15 minutos após a quinta hora/aula consecutiva de Educação Física.

SINPEEM QUER INCLUSÃO NA
JEIF PARA TODOS OS OPTANTES
 

Durante as negociações que resultaram na aprovação da Lei nº 14.660/07, conseguimos incluir o artigo que permite ao secretário de Educação, autorizar a inclusão na Jeif, ainda que o professor não esteja em regência em parte de sua jornada ou mesmo fora dela.
Temos pressionado para que isto, de fato, seja possível, permitindo aos professores que optarem serem incluídos em jornadas especiais e até mesmo a redistribuição do total de aulas de uma determinada disciplina, envolvendo todos com regência e aulas de Complementação de Jornada. A fixação dos módulos de docentes por unidade, permite este avanço e aposta no projeto pedagógico da unidade.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

O atendimento à educação de jovens e adultos nas Emefs, Emefms e Emees será organizado em quatro etapas anuais, cada uma com carga horária mínima de 800 hora,s distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, na conformidade do estabelecido no Parecer CME 96/07:
I - 1ª Etapa - alfabetização;
II - 2ª Etapa - básica;
III - 3ª Etapa - complementar;
IV - 4ª Etapa - final.

HORÁRIO E DURAÇÃO DA AULA NA EJA 
            
 As escolas municipais que mantêm a educação de jovens e adultos (EJA) deverão organizar o curso no horário noturno, com duração de cinco horas/aula de 45 minutos cada, assegurando o intervalo de 15 minutos para alunos e professores.

AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA NA EJA 

Em todas as Etapas da EJA, as aulas de Educação Física serão ministradas fora do horário de aulas regulares, pelo professor especialista e observado o disposto na Lei Federal nº 10.793, de 01/12/2003. 


ORGANIZAÇÃO DOS CIEJAs 

Nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas), o atendimento se realizará em encontros presenciais e atividades extraclasse com caráter de efetivo trabalho escolar, distribuídos em 200 dias letivos anuais, na conformidade da pertinente legislação em vigor.
Os Ciejas deverão funcionar em três turnos, a saber:
I - primeiro turno: das 7h30 às 12h15;
II - segundo turno: das 12h30 às 17h15;
III - terceiro turno: das 17h30 às 22h15.
Os agrupamentos serão organizados em períodos de 2h15 cada um, dentro dos turnos estabelecidos.
Para o desenvolvimento das atividades curriculares e elaboração do projeto pedagógico deverão ser observadas as disposições contidas no programa “Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas”, instituído pela Portaria SME nº 4.507, de 30/08/07.


SINPEEM QUER AMPLIAÇÃO DA EJA 

O SINPEEM tem realizado campanhas em defesa da educação de jovens e adultos e exigido que SME amplie o atendimento, realizando chamadas públicas. Exige, também, a formação de classes, com menor número de alunos. 

ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 

A organização dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) observará os dispositivos contidos no Regimento Padrão do CEU dentro do princípio do direito à educação integral e deverá contemplar no seu projeto educacional anual as diferentes formas de acesso e de participação da comunidade local aos espaços e serviços de educação, cultura, esporte, lazer e novas tecnologias que compõem a sua estrutura organizacional.
Os CEUs funcionarão na seguinte conformidade:
a) de segunda a sexta-feira: das 7h às 22h;
b) sábado e domingo: das 8h às 20h.
Nos CEUs cujas Escolas de Ensino Fundamental funcionem no período noturno o horário de atendimento se estenderá até às 23h.
Os CEUs não funcionarão nos dias 1º de janeiro e 24, 25 e 31 de dezembro.
Os Centros de Educação Infantil e as Escolas Municipais de Educação Infantil que funcionam nos CEUs deverão obedecer aos horários especificados na Portaria nº 5.555, iniciando o atendimento aos alunos às 7h.
As Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos CEUs funcionarão em dois turnos diurnos e um noturno, nos horários estabelecidos no inciso II do Artigo 22 da Portaria.
Os horários das equipes que compõem a gestão, a Secretaria Geral, os Núcleos de Ação Educacional e Cultural e o Núcleo de Esporte e Lazer dos CEUs serão fixados pelos gestores e homologados pelo diretor regional de educação, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação:
I – atendimento ininterrupto, assegurado o horário de funcionamento e ouvidos os interessados;
II – carga horária semanal distribuída por todos os dias da semana, exceto o(s) dias de folgas semanais;
III – início e término da jornada diária fixados em horas exatas ou meias horas;
IV – intervalo obrigatório para refeição, no cumprimento de carga diária de oito horas, sendo este intervalo:
a) de 30 minutos quando cumprido no interior do CEU;
b) de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, quando cumprido em local externo.
A carga horária dos especialistas em informações técnicas, culturais e desportivas – disciplinas: Educação Física e Biblioteconomia – deverá ser cumprida na seguinte conformidade:
I - quando em jornada de 20 horas semanais:
a) de segunda a sexta-feira - 16 horas distribuídas em quatro dias, assegurando o cumprimento de jornada diária de quatro horas;
b) aos sábados ou domingos - quatro horas restantes, em um mesmo dia.
I I- quando em jornada de 40 horas semanais:
a) de segunda a sexta-feira - 32 horas distribuídas em quatro dias, assegurando o cumprimento de jornada diária de oito horas;
b) aos sábados ou domingos - oito horas restantes, em um mesmo dia.

  PROJETOS ESPECIAIS DE AÇÃO 
              
 As unidades educacionais deverão apresentar à respectiva Diretoria Regional de Educação, em data a ser definida em calendário, os Projetos Especiais de Ação (PEAs) para análise e autorização do supervisor escolar;
II - definir seu horário de funcionamento para o ano subsequente e torná-lo público no mês de setembro, após aprovação pelo Conselho de CEI/Conselho de Escola e ouvido o supervisor escolar.
O SINPEEM defende o direito de todos os professores serem incluídos nos PEAs. Excluir professor por razão de jornada ou por estar fora da regência pode dificultar o desenvolvimento integral com a participação de todos no projeto pedagógico da escola.

HORÁRIO DA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE  

O horário de trabalho dos profissionais de educação que compõem a equipe técnica, sujeito à aprovação do supervisor escolar e homologação do diretor regional de educação, deve ser organizado de maneira a garantir o atendimento administrativo e pedagógico a todos os turnos de funcionamento da unidade educacional e assegurar a presença de pelo menos um integrante da equipe no início do primeiro e final do último, conforme segue:
a) nas Emeis, Emefs, Emefms e Emees, do diretor ou do assistente de direção;
b) nos CEIs, do diretor de escola ou do coordenador pedagógico;
c) nos CEUs, de um dos membros da equipe de gestão, inclusive nos finais de semana.

AUTORIZAÇÃO PARA HORÁRIO DIFERENCIADO  
              
A unidade educacional que tiver proposta de horário diferenciado do estabelecido nesta Portaria, desde que consoante com o seu Projeto pedagógico e a política educacional de SME, deverá propor a alteração, justificando-a, em projeto específico, aprovado pelo Conselho de Escola/CEI, e enviá-lo à Diretoria Regional de Educação para análise e autorização do supervisor escolar e homologação do diretor regional de educação.